Política de Privacidade

Natalia.pt · Conformidade RGPD

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Natalia.pt, projeto comercial operado por Elitelashes Lda., com sede em Albufeira, Portugal, procede ao tratamento de dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

A navegação no website e a criação de conta implicam o conhecimento e aceitação desta política.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação (nome, NIF, e-mail, telefone)
• Morada de faturação e entrega
• Dados de pagamento (processados por entidades certificadas)
• Histórico de encomendas
• Dados de navegação e cookies

3. Finalidades e Base Legal

Os dados são tratados com base nas seguintes finalidades:

• Execução de contrato (Art. 6.º nº1 b) RGPD) – processamento de encomendas
• Cumprimento de obrigações legais (Art. 6.º nº1 c)) – faturação e obrigações fiscais
• Interesse legítimo (Art. 6.º nº1 f)) – prevenção de fraude e segurança
• Consentimento (Art. 6.º nº1 a)) – envio de newsletters e marketing

4. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário:

• Dados de cliente: enquanto a conta estiver ativa
• Dados fiscais: 10 anos (obrigação legal)
• Dados de marketing: até revogação do consentimento

5. Partilha de Dados

Os dados podem ser partilhados com:

• Transportadoras
• Prestadores de serviços de pagamento
• Prestadores de serviços informáticos
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Nunca são vendidos dados pessoais a terceiros.

6. Cookies

O website utiliza cookies essenciais, analíticos e funcionais. Os cookies não essenciais apenas são ativados mediante consentimento explícito do utilizador.

O utilizador pode configurar ou retirar o consentimento a qualquer momento através das definições de cookies.

7. Segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo encriptação SSL, controlo de acessos e monitorização de segurança.

8. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:

• Acesso aos dados
• Retificação
• Apagamento (“direito a ser esquecido”)
• Limitação do tratamento
• Portabilidade
• Oposição
• Retirar consentimento a qualquer momento

Para exercer os seus direitos, poderá contactar: info@natalia.pt

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

9. Alterações

A Natalia.pt reserva-se o direito de atualizar esta Política a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.